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59 resultados encontrados

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente28/10/2025Votação final global
Aprovado14

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente17/10/2025Votação final global
Aprovado18

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente17/10/2025Votação final global
Aprovado15

Pela utilização de Inteligência Artificial para a prevenção e deteção de incêndios florestais no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Propõe o uso de computadores avançados para detetar e apagar fogos nas matas de forma mais rápida.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente17/10/2025Votação final global
Aprovado10

Comissão Eventual de Inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025

Cria uma comissão para investigar as causas e a forma como foram combatidos os fogos do verão de 2025.

Inquérito ParlamentarBEAmbiente30/09/2025Votação Deliberação
Rejeitado19

Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025

Recomenda medidas de proteção para os animais selvagens afetados pelos incêndios florestais ocorridos em 2025.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente30/09/2025Votação Deliberação
Aprovado18

Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas

Propõe um programa nacional para replantar e regenerar ecologicamente áreas cortadas em zonas protegidas.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente26/09/2025Votação final global
Aprovado20

Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios

Recomenda a reorganização e simplificação do sistema de defesa da floresta contra incêndios no âmbito da reforma do Estado.

Projeto de ResoluçãoCDS-PPAmbiente25/09/2025Votação na generalidade
Aprovado17

Determina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais

Proíbe a comercialização de madeira proveniente de áreas ardidas em incêndios florestais.

Projeto de LeiCHAmbiente25/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado15

Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios

Aprova medidas de proteção para áreas florestais atingidas por incêndios.

Projeto de LeiCHAmbiente25/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado16

Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones

Recomenda a reflorestação das áreas ardidas priorizando a plantação de espécies de árvores autóctones.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado20

Pela utilização de Inteligência Artificial para a prevenção e deteção de incêndios florestais no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Propõe o uso de computadores avançados para detetar e apagar fogos nas matas de forma mais rápida.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado10

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado18

Aprova o plano de intervenção para a floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Aprova o plano estratégico para a gestão e intervenção na floresta portuguesa até ao ano de 2050.

Proposta de ResoluçãoGovernoAmbiente19/09/2025Votação global
Aprovado19

Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização

Aprova um programa nacional para a redução da área ocupada por eucaliptos.

Projeto de LeiPANAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado20

Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo

Revê as normas de intervenção urgente após incêndios florestais para garantir a recuperação rápida dos solos.

Projeto de LeiLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado18

Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Recomenda a atualização mais rápida da lista de todas as árvores e florestas que existem em Portugal.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado10

Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Recomenda a atualização mais rápida da lista de todas as árvores e florestas que existem em Portugal.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente19/09/2025Votação final global
Aprovado10

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Pela preservação responsável, valorização ecológica e transparência na gestão da Quinta dos Ingleses

Propõe uma gestão transparente e focada na valorização ecológica para preservar a Quinta dos Ingleses.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente16/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado20

Pela preservação e salvaguarda da Quinta dos Ingleses e pela criação de um mecanismo destinado a apoiar os municípios na aquisição e preservação de espaços verdes de elevado valor ambiental e natural

Propõe a proteção da Quinta dos Ingleses e a criação de apoios para as câmaras municipais preservarem espaços verdes.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente16/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado16

Recomenda a defesa do património ambiental e a classificação da Quinta dos Ingleses (Cascais) como «Paisagem Protegida»

Propõe a classificação da Quinta dos Ingleses, em Cascais, como paisagem protegida para defender o património ambiental.

Projeto de ResoluçãoBEAmbiente16/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida

Recomenda a proteção ambiental de uma zona verde em Cascais para evitar a sua urbanização.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente16/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado19