Votacoes

Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia

Altera várias leis para aumentar a proteção dos animais de companhia e punir situações de maus-tratos.

Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos

Propõe aumentar a proteção legal aos sobreiros e carvalhos para evitar que estas árvores sejam cortadas injustificadamente.

Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental

Recomenda a suspensão das dragagens no Rio Sado até que se cumpram as medidas ambientais.

Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã

Recomenda medidas para a conservação da biodiversidade e do património natural na Serra da Lousã.

Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional

Recomenda a salvaguarda ecológica da Península de Troia.

Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado

Recomenda ações para proteger e recuperar as dunas de Tróia e a vegetação marinha do rio Sado, preservando a biodiversidade local.

Prevê o crime de ecocídio no Código Penal

Propõe a introdução do crime de ecocídio no Código Penal para punir danos graves e permanentes à natureza.

Pela preservação do património natural da península de Tróia

Pela preservação do património natural da península de Tróia contra a pressão urbanística.

Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola

Propõe medidas de defesa e proteção da zona costeira e do litoral no concelho de Grândola.

Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza.

Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas

Propõe um programa nacional para replantar e regenerar ecologicamente áreas cortadas em zonas protegidas.