Votacoes

Alarga o acesso às Comunidades de Energia Renovável, reforçando a sua democratização e participação inclusiva

Facilita o acesso às comunidades de energia renovável e promove a sua democratização.

Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de Comunidades de Energia Renovável

Recomenda que seja mais fácil e rápido criar grupos de pessoas que produzem e partilham energia solar.

Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

Cria um inquérito parlamentar sobre a preparação para crises após o apagão energético de abril.

Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

Cria um inquérito parlamentar sobre a preparação para crises após o apagão energético de abril.

Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares”

Recomenda soluções para a autonomia energética nacional através da descentralização e micro-redes locais.

Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares”

Recomenda soluções para a autonomia energética nacional através da descentralização e micro-redes locais.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.

Recomenda a simplificação dos processos de licenciamento para projetos de energia solar e eólica.

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia pública para as Comunidades de Energia Renovável, garantindo a sua integração nas políticas de energia, habitação e coesão territorial

Recomenda uma estratégia pública que integre as comunidades de energia nas políticas de habitação e coesão.

Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das Comunidades de Energia Renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial

Recomenda melhorar as regras para as comunidades que produzem a sua própria energia a partir do sol ou vento.

Pela transparência, participação, governação multinível e integração das Comunidades de Energia na preparação dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais para a aplicação dos fundos europeus

Defende a participação das comunidades de energia na gestão dos fundos europeus.

Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional

Propõe a realização de um estudo independente sobre os custos e a segurança do sistema elétrico nacional.

Antecipar o fim da importação de gás russo durante o primeiro trimestre de 2026

Recomenda antecipar para 2026 o fim da importação de gás proveniente da Rússia.

Recomenda a criação do Programa “Escolas Solares”

Propõe a criação de um programa para a instalação de painéis solares em estabelecimentos de ensino.

Recomenda ao Governo que acelere o Autoconsumo (UPAC) e Comunidades de Energia Renovável (CER)

Recomenda ao Governo que torne mais rápido o licenciamento de sistemas de autoconsumo e comunidades de energia.

Cria o regime jurídico para a definição do preço do gás, a subsidiação aos consumidores para a aquisição de GPL engarrafado, determina a alteração da regulamentação da revenda do GPL em botija e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro

Define regras para o preço do gás e cria subsídios para a compra de gás em botija.

Reforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável

Propõe o reforço da capacidade de produção das comunidades de energia renovável.

Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis

Cria novas regras para facilitar a produção de energia renovável para consumo próprio e acelera o licenciamento destas unidades.