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9 resultados encontrados
13
03/2026
Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional
Propõe a realização de um estudo independente sobre os custos e a segurança do sistema elétrico nacional.
13
03/2026
Recomenda ao Governo que acelere o Autoconsumo (UPAC) e Comunidades de Energia Renovável (CER)
Recomenda ao Governo que torne mais rápido o licenciamento de sistemas de autoconsumo e comunidades de energia.
13
03/2026
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia pública para as Comunidades de Energia Renovável, garantindo a sua integração nas políticas de energia, habitação e coesão territorial
Recomenda uma estratégia pública que integre as comunidades de energia nas políticas de habitação e coesão.
13
03/2026
Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de Comunidades de Energia Renovável
Recomenda que seja mais fácil e rápido criar grupos de pessoas que produzem e partilham energia solar.
13
03/2026
Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das Comunidades de Energia Renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial
Recomenda melhorar as regras para as comunidades que produzem a sua própria energia a partir do sol ou vento.
13
03/2026
Alarga o acesso às Comunidades de Energia Renovável, reforçando a sua democratização e participação inclusiva
Facilita o acesso às comunidades de energia renovável e promove a sua democratização.
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03/2026
Pela transparência, participação, governação multinível e integração das Comunidades de Energia na preparação dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais para a aplicação dos fundos europeus
Defende a participação das comunidades de energia na gestão dos fundos europeus.
13
03/2026
Reforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável
Propõe o reforço da capacidade de produção das comunidades de energia renovável.
13
03/2026
Reforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável
Propõe o reforço da capacidade de produção das comunidades de energia renovável.