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Recomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA)

Recomenda medidas para tornar o dia a dia das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica mais fácil e com melhor qualidade de vida.

Projeto de ResoluçãoLSaúde20/03/2026Votação na generalidade
Aprovado

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso a cuidados de saúde, produtos de apoio e respostas sociais para pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica

Recomenda ao Governo a criação de apoios e tratamentos melhores para quem sofre de Esclerose Lateral Amiotrófica.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde20/03/2026Votação na generalidade
Aprovado

Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar

Propõe que todos os jogos de aposta, como as raspadinhas, tenham avisos claros sobre o risco de vício.

Projeto de LeiLSaúde26/09/2025Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Aprovado

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Propõe a criação de um programa nacional de rastreio precoce de doenças cardiovasculares na população idosa.

Projeto de ResoluçãoPARSaúde23/01/2026Votação Deliberação
Aprovado

Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve

Recomenda a construção urgente do novo Hospital Central do Algarve para servir a região sul.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica

Recomenda a adoção de medidas para melhorar o tratamento e acompanhamento da Esclerose Lateral Amiotrófica.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde20/03/2026Votação na generalidade
Aprovado

Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Recomenda o reforço da assistência pública e dos cuidados prestados a pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica.

Projeto de ResoluçãoCHSaúde20/03/2026Votação na generalidade
Aprovado