Votacoes

Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais

Recomenda a identificação de falhas na proteção jurídica dos animais.

Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)

Reforça os apoios urgentes às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em agosto de 2025.

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Altera as medidas de apoio e mitigação do impacto causado pelos incêndios rurais.

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Altera as medidas de apoio e mitigação do impacto causado pelos incêndios rurais.

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Altera as medidas de apoio e mitigação do impacto causado pelos incêndios rurais.

Apoio extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários

Atribui um apoio financeiro extraordinário e urgente a todas as associações humanitárias de bombeiros voluntários.

Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Recomenda a formação e profissionalização dos agentes que gerem os fogos rurais.

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Altera as medidas de apoio e mitigação do impacto causado pelos incêndios rurais.

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

Cria uma comissão independente para analisar as causas e a gestão dos incêndios de agosto de 2025.

Cria a Unidade Nacional de Polícia de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Cria uma nova unidade dentro da PSP para controlar quem entra e sai de Portugal.

Cria a Unidade Nacional de Polícia de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Cria uma nova unidade dentro da PSP para controlar quem entra e sai de Portugal.

Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais

Recomenda a identificação de falhas na proteção jurídica dos animais.

Cria a Unidade Nacional de Polícia de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Cria uma nova unidade dentro da PSP para controlar quem entra e sai de Portugal.

Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal

Recomenda a suspensão imediata de pedidos de reagrupamento familiar feitos por imigrantes residentes em Portugal.