Votacoes

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de Preservação do Património Classificado em Lagos

Recomenda a adoção de medidas para preservar e proteger o património histórico classificado no concelho de Lagos.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de Preservação do Património Classificado em Lagos

Recomenda a adoção de medidas para preservar e proteger o património histórico classificado no concelho de Lagos.

Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço

Propõe a valorização dos professores através de melhores condições de formação contínua e progressão na carreira.

Pela adoção de um plano nacional de combate à violência sexual baseada em imagens

Recomenda a criação de um plano nacional para combater a violência sexual baseada na partilha de imagens.

Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados

Propõe a valorização dos funcionários das escolas, definindo melhor as suas tarefas e contratando mais pessoal.

Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Propõe um plano para garantir a sustentabilidade e valorização do vinho na região do Douro.

Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

Recomenda a atualização das regras sobre as vacinas que devem ser tomadas pelas pessoas adultas.

Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

Recomenda a atualização das regras sobre as vacinas que devem ser tomadas pelas pessoas adultas.

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios

Recomenda que o Estado volte a ajudar a pagar as vacinas e tratamentos para alergias graves.

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios

Recomenda que o Estado volte a ajudar a pagar as vacinas e tratamentos para alergias graves.

Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Solicita um estudo para a revisão do Estatuto do Aluno e da Ética Escolar.

Recomenda ao Governo que condene as ameaças de anexação da Gronelândia pela administração Trump e afirme a sua solidariedade com os governos da Gronelândia e do Reino da Dinamarca

Condena as ameaças de compra da Gronelândia pelos EUA e afirma o apoio à Dinamarca e à Gronelândia.

Recomenda ao Governo que acelere o Autoconsumo (UPAC) e Comunidades de Energia Renovável (CER)

Recomenda ao Governo que torne mais rápido o licenciamento de sistemas de autoconsumo e comunidades de energia.

Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização

Propõe a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e o reforço da fiscalização do cumprimento das normas.

Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização

Propõe a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e o reforço da fiscalização do cumprimento das normas.

Aprova as Decisões n.º 1/2022, de 21 de junho de 2022, n.º 1/ 2023, de 30 de junho de 2023, e n.º 2/2023, de 25 de outubro de 2023, do Comité de Embaixadores ACP-EU

Ratifica decisões internacionais tomadas no âmbito da cooperação entre a União Europeia e os países de África, Caraíbas e Pacífico.

Aprova a primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica

Propõe alterações às leis que regulam o transporte de passageiros em veículos TVDE.

Apreciação do Relatório do Governo “Portugal na União Europeia 2024”

Analisa o relatório do Governo sobre a participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.

Parecer sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 1141/2014, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos e das fundações políticas europeias (Reformulação) COM(2021) 734

Emite parecer sobre as novas regras europeias para o financiamento de partidos e fundações políticas europeias.

Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025

Propõe a aprovação do Tratado de Am amizade e de Cooperação entre Portugal e França assinado em 2025.

Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa

Garante a oferta gratuita de medicamentos e cremes dermatológicos a doentes que sofram de epidermólise bolhosa.

Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa

Garante a oferta gratuita de medicamentos e cremes dermatológicos a doentes que sofram de epidermólise bolhosa.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior

Recomenda medidas para proteger consumidores, combater o jogo ilegal e investir no interior.

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Cria regras de transparência para empresas que tentam influenciar as decisões dos políticos no Parlamento.