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1000 votacoes na XVII Legislatura

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio

Recomenda a defesa dos direitos humanos e o acompanhamento da crise humanitária no Curdistão Sírio.

Projeto de ResoluçãoLAssuntos Europeus13/02/2026Votação Deliberação
Aprovado56

Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado

Recomenda medidas para que o preço do gás de botija seja mais baixo e o mercado funcione melhor.

Projeto de ResoluçãoPSDEconomia23/01/2026Votação na generalidade
Aprovado55

Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado

Recomenda medidas para que o preço do gás de botija seja mais baixo e o mercado funcione melhor.

Projeto de ResoluçãoPSDEconomia13/02/2026Votação final global
Aprovado55

Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola

Recomenda uma linha de apoio financeiro para pequenos e médios agricultores da região do Douro.

Projeto de ResoluçãoPSAgricultura17/10/2025Votação final global
Aprovado55

Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola

Recomenda uma linha de apoio financeiro para pequenos e médios agricultores da região do Douro.

Projeto de ResoluçãoPSAgricultura11/07/2025Votação na generalidade
Aprovado55

Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Recomenda a atualização mais rápida da lista de todas as árvores e florestas que existem em Portugal.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado55

Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Recomenda a atualização mais rápida da lista de todas as árvores e florestas que existem em Portugal.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente19/09/2025Votação final global
Aprovado55

Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional

Propõe a realização de um estudo independente sobre os custos e a segurança do sistema elétrico nacional.

Projeto de ResoluçãoCHEnergia13/03/2026Votação na generalidade
Rejeitado55

Pela garantia de melhores condições na aplicação do Subsídio Social de Mobilidade

Pede melhores condições na aplicação do subsídio social de mobilidade para as ilhas.

Projeto de ResoluçãoBETransportes11/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado55

Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025

Propõe a aprovação do Tratado de Am amizade e de Cooperação entre Portugal e França assinado em 2025.

Proposta de ResoluçãoGovernoAssuntos Europeus13/02/2026Votação global
Aprovado54

Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial

Recomenda a revisão das regras da educação inclusiva e da formação dada aos professores de educação especial.

Projeto de ResoluçãoCDS-PPEducação28/10/2025Votação final global
Aprovado54

Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso

Recomenda a revisão das políticas de inclusão escolar com base nos resultados da avaliação em curso.

Projeto de ResoluçãoPSDEducação4/07/2025Votação na generalidade
Aprovado54

Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso

Recomenda a revisão das políticas de inclusão escolar com base nos resultados da avaliação em curso.

Projeto de ResoluçãoPSDEducação28/10/2025Votação final global
Aprovado54

Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial

Recomenda a revisão das regras da educação inclusiva e da formação dada aos professores de educação especial.

Projeto de ResoluçãoCDS-PPEducação4/07/2025Votação na generalidade
Aprovado54

Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin

Propõe o acompanhamento e avaliação dos prejuízos causados pela depressão meteorológica Kristin.

Projeto de ResoluçãoPSDSegurança25/02/2026Votação na generalidade
Aprovado54

Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin

Propõe o acompanhamento e avaliação dos prejuízos causados pela depressão meteorológica Kristin.

Projeto de ResoluçãoPSDSegurança20/03/2026Votação final global
Aprovado54

Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal

Propõe a constituição de uma comissão parlamentar dedicada à prevenção e combate a catástrofes naturais.

Projeto de ResoluçãoPSDSegurança20/02/2026Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Aprovado54

Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal

Propõe a constituição de uma comissão parlamentar dedicada à prevenção e combate a catástrofes naturais.

Projeto de ResoluçãoPSDSegurança20/03/2026Votação Deliberação
Aprovado54

Recomenda ao Governo o reforço de meios e instrumentos ao dispor das Forças de Segurança no domínio da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica

Recomenda o reforço de meios para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.

Projeto de ResoluçãoPSSegurança20/02/2026Votação na generalidade
Aprovado54

Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes

Recomenda que o Governo diga todos os meses quanto dinheiro está a gastar para ajudar as vítimas das tempestades.

Projeto de ResoluçãoPSFiscalidade25/02/2026Votação na generalidade
Aprovado53

Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes

Recomenda que o Governo diga todos os meses quanto dinheiro está a gastar para ajudar as vítimas das tempestades.

Projeto de ResoluçãoPSFiscalidade13/03/2026Votação final global
Aprovado53

Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve

Defende a construção de um novo hospital central e de um centro oncológico na região do Algarve.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado53

Recomenda ao Governo que condene as ameaças de anexação da Gronelândia pela administração Trump e afirme a sua solidariedade com os governos da Gronelândia e do Reino da Dinamarca

Condena as ameaças de compra da Gronelândia pelos EUA e afirma o apoio à Dinamarca e à Gronelândia.

Projeto de ResoluçãoBEAssuntos Europeus30/01/2026Votação Deliberação
Aprovado53

Em defesa do Direito Internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano

Apoia uma transição democrática na Venezuela baseada no respeito pelo direito internacional.

Projeto de ResoluçãoLAssuntos Europeus20/03/2026Votação na generalidade
Aprovado53