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44 resultados encontrados

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.

Projeto de ResoluçãoLSaúde20/03/2026Votação final global
Aprovado14

Alarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto

Alarga as medidas de apoio após incêndios rurais para incluir outros fenómenos naturais extremos.

Projeto de LeiLSegurança20/03/2026Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Aprovado

Recomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA)

Recomenda medidas para tornar o dia a dia das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica mais fácil e com melhor qualidade de vida.

Projeto de ResoluçãoLSaúde20/03/2026Votação na generalidade
Aprovado

Em defesa do Direito Internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano

Apoia uma transição democrática na Venezuela baseada no respeito pelo direito internacional.

Projeto de ResoluçãoLAssuntos Europeus20/03/2026Votação na generalidade
Aprovado

Reforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável

Propõe o reforço da capacidade de produção das comunidades de energia renovável.

Projeto de LeiLEnergia13/03/2026Votação Deliberação
Aprovado

Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de Comunidades de Energia Renovável

Recomenda que seja mais fácil e rápido criar grupos de pessoas que produzem e partilham energia solar.

Projeto de ResoluçãoLEnergia13/03/2026Votação na generalidade
Aprovado20

Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa

Recomenda a proteção das Alagoas Brancas e a criação do Parque Natural da Cidade de Lagoa.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente6/03/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde

Recomenda que os médicos e enfermeiros tenham mais formação sobre como tratar doentes em fim de vida.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo a implementação urgente de um sistema de alerta por rádio com envio automático de SMS georreferenciadas em situações de emergência e catástrofe

Recomenda um sistema de alerta por rádio e SMS automático para situações de emergência.

Projeto de ResoluçãoLSegurança27/02/2026Votação Deliberação
Aprovado15

Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens

Recomenda a recuperação das infraestruturas escolares danificadas pelas tempestades para garantir a continuidade das aprendizagens.

Projeto de ResoluçãoLEducação25/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades

Reforça os apoios sociais imediatos para famílias e empresas prejudicadas pelas tempestades.

Projeto de LeiLSegurança Social20/02/2026Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Aprovado

Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos

Promove o radioamadorismo nas escolas e reconhece a sua importância em situações de emergência natural.

Projeto de ResoluçãoLCultura20/02/2026Votação Deliberação
Aprovado17

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio

Recomenda a defesa dos direitos humanos e o acompanhamento da crise humanitária no Curdistão Sírio.

Projeto de ResoluçãoLAssuntos Europeus13/02/2026Votação Deliberação
Aprovado14

Recomenda ao Governo que una esforços para auxiliar a Guiné- Bissau a restaurar a sua estabilidade democrática

Recomenda o apoio de Portugal à restauração da estabilidade democrática na Guiné-Bissau.

Projeto de ResoluçãoLAssuntos Europeus13/02/2026Votação Deliberação
Aprovado

Promoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde

Promove a proteção da saúde mental dos médicos internos que exercem funções no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoLSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Aprovado21

Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores

Propõe o fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores.

Projeto de ResoluçãoLEducação9/01/2026Votação final global
Aprovado15

Recomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia

Recomenda a renegociação da concessão do transporte fluvial no rio Sado entre Setúbal e Tróia.

Projeto de ResoluçãoLTransportes19/12/2025Votação na generalidade
Aprovado17

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente28/10/2025Votação final global
Aprovado14

Recomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação

Recomenda a regulamentação imediata do Fundo de Emergência para a Habitação.

Projeto de ResoluçãoLHabitação28/10/2025Votação final global
Aprovado16

Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros

Recomenda o reforço dos apoios e a valorização profissional dos bombeiros que trabalham em associações voluntárias.

Projeto de ResoluçãoLSegurança28/10/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores

Propõe o fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores.

Projeto de ResoluçãoLEducação28/10/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda a valorização da profissão de bombeiro

Recomenda a valorização profissional e das condições de trabalho dos bombeiros.

Projeto de ResoluçãoLTrabalho28/10/2025Votação na generalidade
Aprovado19

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente17/10/2025Votação final global
Aprovado15