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44 resultados encontrados
20
03/2026
Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários
Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.
20
03/2026
Alarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
Alarga as medidas de apoio após incêndios rurais para incluir outros fenómenos naturais extremos.
20
03/2026
Recomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA)
Recomenda medidas para tornar o dia a dia das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica mais fácil e com melhor qualidade de vida.
20
03/2026
Em defesa do Direito Internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano
Apoia uma transição democrática na Venezuela baseada no respeito pelo direito internacional.
13
03/2026
Reforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável
Propõe o reforço da capacidade de produção das comunidades de energia renovável.
13
03/2026
Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de Comunidades de Energia Renovável
Recomenda que seja mais fácil e rápido criar grupos de pessoas que produzem e partilham energia solar.
6
03/2026
Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa
Recomenda a proteção das Alagoas Brancas e a criação do Parque Natural da Cidade de Lagoa.
27
02/2026
Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários
Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.
27
02/2026
Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde
Recomenda que os médicos e enfermeiros tenham mais formação sobre como tratar doentes em fim de vida.
27
02/2026
Recomenda ao Governo a implementação urgente de um sistema de alerta por rádio com envio automático de SMS georreferenciadas em situações de emergência e catástrofe
Recomenda um sistema de alerta por rádio e SMS automático para situações de emergência.
25
02/2026
Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens
Recomenda a recuperação das infraestruturas escolares danificadas pelas tempestades para garantir a continuidade das aprendizagens.
20
02/2026
Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades
Reforça os apoios sociais imediatos para famílias e empresas prejudicadas pelas tempestades.
20
02/2026
Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos
Promove o radioamadorismo nas escolas e reconhece a sua importância em situações de emergência natural.
13
02/2026
Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio
Recomenda a defesa dos direitos humanos e o acompanhamento da crise humanitária no Curdistão Sírio.
13
02/2026
Recomenda ao Governo que una esforços para auxiliar a Guiné- Bissau a restaurar a sua estabilidade democrática
Recomenda o apoio de Portugal à restauração da estabilidade democrática na Guiné-Bissau.
9
01/2026
Promoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde
Promove a proteção da saúde mental dos médicos internos que exercem funções no Serviço Nacional de Saúde.
9
01/2026
Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores
Propõe o fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores.
19
12/2025
Recomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia
Recomenda a renegociação da concessão do transporte fluvial no rio Sado entre Setúbal e Tróia.
28
10/2025
Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais
Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.
28
10/2025
Recomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação
Recomenda a regulamentação imediata do Fundo de Emergência para a Habitação.
28
10/2025
Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros
Recomenda o reforço dos apoios e a valorização profissional dos bombeiros que trabalham em associações voluntárias.
28
10/2025
Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores
Propõe o fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores.
28
10/2025
Recomenda a valorização da profissão de bombeiro
Recomenda a valorização profissional e das condições de trabalho dos bombeiros.
17
10/2025
Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.