Votacoes

Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Recomenda a formação e profissionalização dos agentes que gerem os fogos rurais.

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.

Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade

Limita a publicidade a jogos e apostas para proteger os consumidores.

Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar

Propõe que todos os jogos de aposta, como as raspadinhas, tenham avisos claros sobre o risco de vício.

Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais

Proíbe figuras públicas e influenciadores digitais de fazerem publicidade a jogos e apostas.

Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade

Proíbe o patrocínio de eventos públicos por entidades que operam no setor dos jogos e apostas.

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.

Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração

Recomenda a criação de uma nova geração do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais.

Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Recomenda a formação e profissionalização dos agentes que gerem os fogos rurais.

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.

Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais

Recomenda a identificação de falhas na proteção jurídica dos animais.

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.

Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda o reforço dos meios e dos cuidados pediátricos disponíveis no Serviço Nacional de Saúde.

Consagra o crime de violação como crime público

Propõe que o crime de violação passe a ter natureza de crime público.

Recomenda a regulação do uso de partituras musicais

Propõe a regulação do uso de partituras musicais.

Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais

Recomenda a identificação de falhas na proteção jurídica dos animais.

Recomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação

Recomenda a regulamentação imediata do Fundo de Emergência para a Habitação.

Por mais representatividade das mulheres na diplomacia portuguesa

Defende uma maior representação das mulheres na carreira diplomática portuguesa.

Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração

Recomenda a criação de uma nova geração do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais.

Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul

Pede a construção do Novo Hospital Central do Algarve e de um centro oncológico de referência regional.