Votacoes
59 resultados encontrados
4
07/2025
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
Recomenda ações para proteger e recuperar as dunas de Tróia e a vegetação marinha do rio Sado, preservando a biodiversidade local.
19
12/2025
Recomenda a adoção de medidas de investigação, restauro e remoção de alga invasora
Recomenda medidas para investigar, restaurar o ecossistema e remover algas invasoras que prejudicam o ambiente marinho.
4
07/2025
Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Recomenda a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza.
11
07/2025
Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia
Altera várias leis para aumentar a proteção dos animais de companhia e punir situações de maus-tratos.
30
01/2026
Recomenda o cumprimento, regulamentação e implementação da Lei de Bases do Clima
Recomenda o cumprimento integral e a regulamentação da Lei de Bases do Clima.
16
07/2025
Recomenda a defesa do património ambiental e a classificação da Quinta dos Ingleses (Cascais) como «Paisagem Protegida»
Propõe a classificação da Quinta dos Ingleses, em Cascais, como paisagem protegida para defender o património ambiental.
30
01/2026
Recomenda ao Governo a execução plena da Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro
Recomenda a execução plena da Lei de Bases do Clima para combater as alterações climáticas.
30
01/2026
Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência
Recomenda ao Governo o cumprimento rigoroso da Lei de Bases do Clima e das suas responsabilidades na área.
4
07/2025
Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Propõe medidas de defesa e proteção da zona costeira e do litoral no concelho de Grândola.
5
12/2025
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
Recomenda a reorganização e simplificação do sistema de defesa da floresta contra incêndios no âmbito da reforma do Estado.
25
09/2025
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
Recomenda a reorganização e simplificação do sistema de defesa da floresta contra incêndios no âmbito da reforma do Estado.
6
03/2026
Proteção das Alagoas Brancas enquanto reserva natural de Lagoa
Recomenda a proteção das Alagoas Brancas através da sua classificação como reserva natural.
16
07/2025
Pela preservação e salvaguarda da Quinta dos Ingleses e pela criação de um mecanismo destinado a apoiar os municípios na aquisição e preservação de espaços verdes de elevado valor ambiental e natural
Propõe a proteção da Quinta dos Ingleses e a criação de apoios para as câmaras municipais preservarem espaços verdes.
6
03/2026
Apoio aos estudos necessários à salvaguarda e proteção das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos, por forma a viabilizar a sua classificação como Reserva Natural Local
Apoia a realização de estudos para a classificação das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos como reservas naturais locais.
25
09/2025
Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios
Aprova medidas de proteção para áreas florestais atingidas por incêndios.
17
10/2025
Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.
19
09/2025
Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.
25
02/2026
Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade “Kristin” e por outros eventos climáticos extremos
Cria um apoio financeiro para associações de proteção animal afetadas por tempestades.
6
03/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a execução dos compromissos assumidos para a proteção e recuperação da zona húmida das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa
Recomenda medidas urgentes para cumprir os compromissos de proteção da zona húmida das Alagoas Brancas em Lagoa.
27
02/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção e bem-estar animal em situações de emergência e catástrofe, assegurando apoio às associações zoófilas, cuidadores e centros de recolha oficial de animais
Recomenda que o Estado crie planos para proteger e ajudar os animais e as associações que deles cuidam em caso de grandes desastres.
25
09/2025
Determina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais
Proíbe a comercialização de madeira proveniente de áreas ardidas em incêndios florestais.
6
03/2026
Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa
Recomenda a proteção das Alagoas Brancas e a criação do Parque Natural da Cidade de Lagoa.
28
10/2025
Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais
Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.
19
09/2025
Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais
Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.