ParlamentoVotos

Votacoes

59 resultados encontrados

Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado

Recomenda ações para proteger e recuperar as dunas de Tróia e a vegetação marinha do rio Sado, preservando a biodiversidade local.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda a adoção de medidas de investigação, restauro e remoção de alga invasora

Recomenda medidas para investigar, restaurar o ecossistema e remover algas invasoras que prejudicam o ambiente marinho.

Projeto de ResoluçãoPSAmbiente19/12/2025Votação Deliberação
Rejeitado17

Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza.

Projeto de ResoluçãoILAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia

Altera várias leis para aumentar a proteção dos animais de companhia e punir situações de maus-tratos.

Projeto de LeiCHAmbiente11/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda o cumprimento, regulamentação e implementação da Lei de Bases do Clima

Recomenda o cumprimento integral e a regulamentação da Lei de Bases do Clima.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente30/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda a defesa do património ambiental e a classificação da Quinta dos Ingleses (Cascais) como «Paisagem Protegida»

Propõe a classificação da Quinta dos Ingleses, em Cascais, como paisagem protegida para defender o património ambiental.

Projeto de ResoluçãoBEAmbiente16/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda ao Governo a execução plena da Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro

Recomenda a execução plena da Lei de Bases do Clima para combater as alterações climáticas.

Projeto de ResoluçãoPSAmbiente30/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência

Recomenda ao Governo o cumprimento rigoroso da Lei de Bases do Clima e das suas responsabilidades na área.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente30/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado17

Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola

Propõe medidas de defesa e proteção da zona costeira e do litoral no concelho de Grândola.

Projeto de ResoluçãoPCPAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios

Recomenda a reorganização e simplificação do sistema de defesa da floresta contra incêndios no âmbito da reforma do Estado.

Projeto de ResoluçãoCDS-PPAmbiente5/12/2025Votação final global
Aprovado17

Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios

Recomenda a reorganização e simplificação do sistema de defesa da floresta contra incêndios no âmbito da reforma do Estado.

Projeto de ResoluçãoCDS-PPAmbiente25/09/2025Votação na generalidade
Aprovado17

Proteção das Alagoas Brancas enquanto reserva natural de Lagoa

Recomenda a proteção das Alagoas Brancas através da sua classificação como reserva natural.

Projeto de ResoluçãoBEAmbiente6/03/2026Votação na generalidade
Rejeitado16

Pela preservação e salvaguarda da Quinta dos Ingleses e pela criação de um mecanismo destinado a apoiar os municípios na aquisição e preservação de espaços verdes de elevado valor ambiental e natural

Propõe a proteção da Quinta dos Ingleses e a criação de apoios para as câmaras municipais preservarem espaços verdes.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente16/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado16

Apoio aos estudos necessários à salvaguarda e proteção das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos, por forma a viabilizar a sua classificação como Reserva Natural Local

Apoia a realização de estudos para a classificação das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos como reservas naturais locais.

Projeto de ResoluçãoPSAmbiente6/03/2026Votação na generalidade
Aprovado16

Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios

Aprova medidas de proteção para áreas florestais atingidas por incêndios.

Projeto de LeiCHAmbiente25/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado16

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente17/10/2025Votação final global
Aprovado15

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade “Kristin” e por outros eventos climáticos extremos

Cria um apoio financeiro para associações de proteção animal afetadas por tempestades.

Projeto de LeiPANAmbiente25/02/2026Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a execução dos compromissos assumidos para a proteção e recuperação da zona húmida das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa

Recomenda medidas urgentes para cumprir os compromissos de proteção da zona húmida das Alagoas Brancas em Lagoa.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente6/03/2026Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção e bem-estar animal em situações de emergência e catástrofe, assegurando apoio às associações zoófilas, cuidadores e centros de recolha oficial de animais

Recomenda que o Estado crie planos para proteger e ajudar os animais e as associações que deles cuidam em caso de grandes desastres.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente27/02/2026Votação Deliberação
Aprovado15

Determina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais

Proíbe a comercialização de madeira proveniente de áreas ardidas em incêndios florestais.

Projeto de LeiCHAmbiente25/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado15

Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa

Recomenda a proteção das Alagoas Brancas e a criação do Parque Natural da Cidade de Lagoa.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente6/03/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente28/10/2025Votação final global
Aprovado14

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado14