Votacoes

Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados

Propõe a valorização dos funcionários das escolas, definindo melhor as suas tarefas e contratando mais pessoal.

Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados

Propõe a valorização dos funcionários das escolas, definindo melhor as suas tarefas e contratando mais pessoal.

Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço

Propõe a valorização dos professores através de melhores condições de formação contínua e progressão na carreira.

Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço

Propõe a valorização dos professores através de melhores condições de formação contínua e progressão na carreira.

Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Solicita um estudo para a revisão do Estatuto do Aluno e da Ética Escolar.

Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado

Permite que os estudantes universitários comecem a pagar as propinas apenas após terminarem o curso e terem rendimentos.

Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso

Recomenda a revisão das políticas de inclusão escolar com base nos resultados da avaliação em curso.

Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial

Recomenda a revisão das regras da educação inclusiva e da formação dada aos professores de educação especial.

Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial

Recomenda a revisão das regras da educação inclusiva e da formação dada aos professores de educação especial.

Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso

Recomenda a revisão das políticas de inclusão escolar com base nos resultados da avaliação em curso.

Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da proteção social dos estudantes do Ensino Superior no âmbito da Reforma do Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior

Recomenda o reforço da ação social escolar e da autonomia financeira dos estudantes do ensino superior.

Regime Jurídico de apoio aos estudantes bolseiros no ensino superior

Estabelece novas regras para o pagamento de bolsas e apoios financeiros aos estudantes universitários.

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Propõe um modelo de gestão mais democrático para as escolas dos ensinos pré-escolar, básico e secundário.

Recomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono estudantil

Recomenda o reforço da ação social escolar e medidas para evitar que os estudantes abandonem o ensino superior.

Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar

Estabelece medidas de apoio aos estudantes do ensino superior no âmbito da ação social escolar.

Cria um regime de apoio à mobilidade aérea dos estudantes do ensino superior provenientes das Regiões Autónomas

Cria um regime de apoio à mobilidade aérea para estudantes deslocados das ilhas.

Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Define novas regras para a forma como as escolas públicas de todos os níveis de ensino devem ser dirigidas e geridas.

Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escolar no ensino superior

Esclarece quem faz parte do agregado familiar para efeitos de apoios sociais no ensino superior.

Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal

Altera as regras para as amas e reforça os seus direitos, equiparando este serviço às creches gratuitas.

Reforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro)

Propõe o reforço dos apoios da ação social escolar para o ensino superior.

Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior

Reforça os apoios da ação social para estudantes do ensino superior que estudam longe de casa.