Votacoes

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de fidelização de dadores jovens para a revitalização das reservas de sangue

Recomenda mecanismos para fidelizar jovens dadores de sangue e revitalizar as reservas nacionais.

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de Unidades de Cuidados na Maternidade

Sugere a criação de Unidades de Cuidados na Maternidade através de um projeto-piloto.

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de Unidades de Cuidados na Maternidade

Sugere a criação de Unidades de Cuidados na Maternidade através de um projeto-piloto.

Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados

Propõe que Portugal receba com urgência crianças feridas ou doentes vindas de Gaza para que possam receber tratamento médico especializado.

Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados

Propõe que Portugal receba com urgência crianças feridas ou doentes vindas de Gaza para que possam receber tratamento médico especializado.

Reforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde

Recomenda o aumento do número de camas e equipas para tratar crianças que precisam de cuidados paliativos.

Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista

Recomenda ao Governo a criação de regras e a regulamentação oficial da profissão de psicomotricista.

Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Reforça os direitos dos jovens na transição dos cuidados pediátricos para adultos.

Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos

Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos destinada a crianças.

Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de referenciação dos utentes do SNS em caso de incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos e reforça os mecanismos de fiscalização das prestações públicas de saúde realizadas fora do SNS

Obriga o SNS a encaminhar utentes para outros setores caso os tempos de resposta garantidos não sejam cumpridos.

Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM

Constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o funcionamento do INEM.

Pelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos

Defende o reforço dos serviços de cuidados paliativos para o público pediátrico.

Por uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde

Promove a gestão pública e democrática do Serviço Nacional de Saúde para garantir a sua sustentabilidade.

Por medidas de combate à violência ginecológica e obstétrica no SNS

Propõe medidas para combater a violência e falta de respeito sofrida pelas mulheres durante o parto nos hospitais.

Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Reforça os direitos das mulheres no internamento pós-parto e dos jovens com cancro durante a hospitalização.

Reintegra o Internato Médico na Carreira Médica, alterando diversos diplomas

Propõe que o tempo que os médicos passam a aprender a sua especialidade conte como tempo de trabalho na sua carreira médica.

Valorização da carreira médica (alteração Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto)

Propõe a valorização da carreira médica através da revisão das tabelas salariais e das condições de trabalho.

Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso

Agiliza a emissão de atestados multiuso e torna gratuitos estes documentos que comprovam incapacidades.

Valorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde

Propõe a valorização da carreira dos médicos dentro do Serviço Nacional de Saúde.

Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com Epidermólise Bolhosa

Sugere a criação de programas de apoio e melhores cuidados de saúde para pessoas que sofrem desta doença de pele rara.

Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS

Propõe o reconhecimento e a valorização do papel dos farmacêuticos no sistema de saúde público.

Pela Criação do Código da Edificação

Recomenda o reforço dos serviços de saúde mental e o aumento do número de psicólogos nos centros de saúde.

Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios

Recomenda que o Estado pague a totalidade dos custos de tratamentos de imunoterapia contra alergias.

Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda a valorização profissional dos farmacêuticos integrados no SNS.