Votacoes

Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades

Estabelece um plano de intervenção para responder aos danos causados por tempestades.

Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin

Propõe o acompanhamento e avaliação dos prejuízos causados pela depressão meteorológica Kristin.

Recomenda ao Governo o reforço de meios e instrumentos ao dispor das Forças de Segurança no domínio da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica

Recomenda o reforço de meios para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.

Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal

Propõe a constituição de uma comissão parlamentar dedicada à prevenção e combate a catástrofes naturais.

Alargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e Resende

Alarga a declaração de situação de calamidade a vários concelhos afetados por fenómenos meteorológicos extremos.

Recomenda ao Governo que amplie o objeto da declaração de calamidade prevista nas Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 15-B/2026 de 30 de janeiro, 15-C/2026 de 1 de fevereiro, 24-A/2026 de 5 de fevereiro

Recomenda ao Governo o alargamento do âmbito da declaração de calamidade relativa a incêndios.

Recomenda ao Governo a desclassificação parcial e divulgação do Plano de Ação de Prevenção da Radicalização e dos Extremismos Violentos e do Recrutamento para o Terrorismo

Recomenda a divulgação de parte do plano que explica como evitar que as pessoas se tornem terroristas.

Reforço de meios para o combate ao crime de Violência Doméstica

Recomenda o reforço de meios policiais e de apoio para o combate ao crime de violência doméstica.

Recomenda ao Governo a definição de prazos justos, regras equitativas e maior transparência na gestão dos apoios ao bem-estar animal

Propõe regras mais transparentes e prazos justos na gestão dos apoios ao bem-estar animal.