Votacoes

Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades

Reforça os apoios sociais imediatos para famílias e empresas prejudicadas pelas tempestades.

Cria um Escudo Social para proteger e reconstruir as comunidades afetadas dos concelhos territorialmente abrangidos pela declaração da situação de calamidade, constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, e respetivas prorrogações e alargamentos territoriais

Cria um "Escudo Social" para apoiar a reconstrução das comunidades em concelhos declarados em situação de calamidade.

Recomenda ao Governo que defenda, nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, a soberania dos Estados-Membros em matéria de pensões e rejeite a condicionalidade de fundos europeus a reformas dos sistemas públicos de pensões

Recomenda a defesa da soberania nacional em matéria de pensões nas negociações do orçamento da União Europeia.

Reconhecimento do direito à antecipação da idade de reforma aos trabalhadores por turnos

Garante o direito à reforma antecipada para trabalhadores que tenham exercido funções em regime de turnos.

Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%

Cria o regime jurídico para o acesso à pensão de velhice de pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%.

Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência (1.ª alteração à Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro)

Melhora as condições para que pessoas com deficiência possam pedir a reforma por velhice de forma antecipada.

Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência

Alarga as condições que permitem o acesso à pensão de velhice antecipada por deficiência.

Regulamenta e desburocratiza o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária

Regulamenta e simplifica o processo de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência.

Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás

Recomenda a criação de uma rede de cuidados que garanta apoio a todos os idosos.

Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração

Recomenda a criação de uma nova geração do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais.

Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução

Defende o aumento de vagas em lares e outras respostas sociais para idosos, acelerando o uso de fundos do PRR.

Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo

Propõe o reconhecimento dos serviços de apoio domiciliário prestados por entidades lucrativas.

Pela criação de uma Rede Pública de Lares

Propõe a criação de uma rede pública de lares para assegurar o apoio à terceira idade.

Pelo reforço rede pública e solidária de respostas sociais, com prioridade para os lares de idosos e centros de dia

Propõe o reforço dos lares de idosos e centros de dia através do aumento da rede pública e solidária de apoio.

Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução

Defende o aumento de vagas em lares e outras respostas sociais para idosos, acelerando o uso de fundos do PRR.

Reforço de políticas públicas de resposta a pessoas idosas e garantia de proteção laboral e social a quem cuida

Propõe melhores políticas para idosos e garantias para quem cuida de familiares.

Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração

Recomenda a criação de uma nova geração do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais.

Cria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas

Propõe a criação de uma rede pública de residências de apoio para a população mais velha.

Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás

Recomenda a criação de uma rede de cuidados que garanta apoio a todos os idosos.