Votacoes

Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve

Recomenda a construção urgente do novo Hospital Central do Algarve para servir a região sul.

Parecer sobre a proposta de reformulação da Diretiva 94/80/CE, que estabelece o sistema de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas por cidadãos da União residentes num Estado-membro que não tenham nacionalidade (documento 9091/2/24 VER 2)

Emite parecer sobre a proposta europeia que altera as regras para o exercício do direito de voto nas eleições locais.

Pronúncia da Assembleia da República sobre o aditamento à proposta de alteração ao Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, a fim de permitir o voto por procuração durante a gravidez e após o parto

Manifesta a posição favorável ao voto por procuração em eleições europeias para mulheres grávidas ou após o parto.

Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025

Propõe a aprovação do Tratado de Am amizade e de Cooperação entre Portugal e França assinado em 2025.

Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP

Propõe a reposição e valorização das carreiras no Estado e a mudança do sistema de avaliação dos funcionários (SIADAP).

Recomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe

Recomenda a valorização do papel das rádios locais em situações de catástrofe e emergência.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Recomenda a implementação de medidas para reduzir a utilização de plásticos de uso único na administração pública.

Pelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da Venezuela

Defende a soberania nacional da Venezuela e o respeito pelo direito internacional.

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Propõe a criação de uma comissão temporária para validar formalmente a eleição e os mandatos dos novos deputados da Assembleia da República.

Deslocação do Presidente da República a Angola

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Angola.

Condena o golpe militar ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de 2025 e apela à reposição da normalidade constitucional e libertação de todos os detidos ilegalmente

Condena o golpe militar na Guiné-Bissau e apela ao regresso da democracia e à libertação dos presos políticos.

Deslocação do Presidente da República a Praia e São Tomé

Autoriza as deslocações oficiais do Presidente da República a Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Deslocação do Presidente da República a África

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a vários países do continente africano.

Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Estrasburgo.

Recomenda ao Governo que una esforços para auxiliar a Guiné- Bissau a restaurar a sua estabilidade democrática

Recomenda o apoio de Portugal à restauração da estabilidade democrática na Guiné-Bissau.

Deslocação do Presidente da República a Madrid

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Madrid.

Deslocação do Presidente da República a Roma

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Roma.

Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Nova Iorque.

Aprova o Regulamento da Comissão Permanente da XVII Legislatura

Aprova o regulamento interno da Comissão Permanente para a XVII Legislatura.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Suspende a contagem de prazos da comissão parlamentar de inquérito ao INEM durante o período de férias.

Deslocação do Presidente da República a Roma

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Roma para visitas de Estado.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Propõe a suspensão temporária do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Suspende o prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito sobre os incêndios rurais.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Propõe dar mais tempo para os deputados acabarem a investigação sobre os problemas no INEM.