Votacoes

Em defesa do Direito Internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano

Apoia uma transição democrática na Venezuela baseada no respeito pelo direito internacional.

Recomenda ao Governo que garanta comunicação dedicada à segurança das pessoas surdas em contextos de emergência

Recomenda a criação de sistemas de comunicação de emergência adaptados às necessidades das pessoas surdas.

Recomenda o reforço da oferta de vagas gratuitas para a primeira infância e a fiscalização dos serviços de Creche e Ama

Propõe o aumento de vagas gratuitas em creches e o reforço da fiscalização.

Recomenda a manutenção do Estado na Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e a valorização estratégica da Economia Social e do Cooperativismo

Recomenda a manutenção da participação do Estado na cooperativa António Sérgio.

Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens

Recomenda a recuperação das infraestruturas escolares danificadas pelas tempestades para garantir a continuidade das aprendizagens.

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.

Constituição da Comissão Eventual sobre preparação, acompanhamento e resposta a eventos extremos

Propõe a criação de um grupo de deputados para estudar como o país pode responder melhor a secas ou cheias extremas.

Recomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA)

Recomenda medidas para tornar o dia a dia das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica mais fácil e com melhor qualidade de vida.

Em defesa do Direito Internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano

Apoia uma transição democrática na Venezuela baseada no respeito pelo direito internacional.

Alarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto

Alarga as medidas de apoio após incêndios rurais para incluir outros fenómenos naturais extremos.

Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior

Reforça os apoios da ação social para estudantes do ensino superior que estudam longe de casa.

Recomenda ao Governo Português, a tomada de iniciativas no quadro da UE, visando a suspensão de acordos de cooperação policial e de partilha de informações entre a UE e o ICE

Recomenda que Portugal peça à União Europeia para suspender a partilha de informações policiais com Israel.

Por uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde

Promove a gestão pública e democrática do Serviço Nacional de Saúde para garantir a sua sustentabilidade.

Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de Comunidades de Energia Renovável

Recomenda que seja mais fácil e rápido criar grupos de pessoas que produzem e partilham energia solar.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro que Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Propõe anular uma nova lei que mudou as regras dos descontos que as pessoas fazem para a segurança social.

Restringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentos

Propõe a restrição das rendas em novos contratos e a fiscalização pela Autoridade Tributária.

Acresce direitos laborais aos trabalhadores com doença oncológica

Reforça os direitos no trabalho para as pessoas que sofrem de doenças oncológicas.

Reforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável

Propõe o reforço da capacidade de produção das comunidades de energia renovável.

Reforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável

Propõe o reforço da capacidade de produção das comunidades de energia renovável.

Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa

Recomenda a proteção das Alagoas Brancas e a criação do Parque Natural da Cidade de Lagoa.

Cria o Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social

Cria um sistema de mecenato para promover a coesão cultural e social no território.