Votacoes

Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa

Recomenda que seja criada a especialidade oficial de Medicina Paliativa para tratar doentes com dores graves ou incuráveis.

Parecer sobre a proposta de reformulação da Diretiva 94/80/CE, que estabelece o sistema de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas por cidadãos da União residentes num Estado-membro que não tenham nacionalidade (documento 9091/2/24 VER 2)

Emite parecer sobre a proposta europeia que altera as regras para o exercício do direito de voto nas eleições locais.

Deslocação do Presidente da República a Moçambique

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Moçambique em representação do país.

Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida

Propõe o reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos para garantir uma resposta integrada aos doentes.

Recomenda ao Governo a desclassificação parcial e divulgação do Plano de Ação de Prevenção da Radicalização e dos Extremismos Violentos e do Recrutamento para o Terrorismo

Recomenda a divulgação de parte do plano que explica como evitar que as pessoas se tornem terroristas.

Deslocação do Presidente da República ao Egito

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República ao Egito.

Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve

Defende a construção de um novo hospital central e de um centro oncológico na região do Algarve.

Recomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural

Recomenda a conclusão do cadastro de terrenos e incentiva o emparcelamento de propriedades rurais.

Recomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural

Recomenda a conclusão do cadastro de terrenos e incentiva o emparcelamento de propriedades rurais.

Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica

Recomenda medidas urgentes para melhorar as condições de vida de doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica.

Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades

Propõe alterar o dia em que se celebra a importância de todos conseguirem entrar e usar edifícios e ruas.

Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades

Propõe alterar o dia em que se celebra a importância de todos conseguirem entrar e usar edifícios e ruas.

Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid

Altera a data em que o Presidente da República vai fazer uma visita oficial a Madrid.

Deslocação do Presidente da República a Roma

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Roma para visitas de Estado.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Propõe a criação de um programa nacional de rastreio precoce de doenças cardiovasculares na população idosa.

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Altera as medidas de apoio e mitigação do impacto causado pelos incêndios rurais.

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Altera as medidas de apoio e mitigação do impacto causado pelos incêndios rurais.

Prevê a criação um Plano Nacional de busca, salvamento e socorro animal integrado na resposta a catástrofes, bem como de equipas e infraestruturas para a sua operacionalização no âmbito da proteção civil

Propõe criar equipas e locais especiais para salvar animais durante incêndios ou outras catástrofes.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Recomenda a implementação de medidas para reduzir a utilização de plásticos de uso único na administração pública.

Alarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto

Alarga as medidas de apoio após incêndios rurais para incluir outros fenómenos naturais extremos.

Deslocação do Presidente da República à Alemanha

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República à Alemanha.

Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais

Proíbe figuras públicas e influenciadores digitais de fazerem publicidade a jogos e apostas.

Procede à criação da Ordem do Mérito dos Bombeiros Portugueses, alterando a Lei n.º 5/2011, de 2 de março

Cria a Ordem do Mérito dos Bombeiros Portugueses para distinguir serviços relevantes.

Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

Altera as regras do registo civil para a mudança de sexo e de nome próprio.