Votacoes

Concessão de processo de urgência - Proposta de Lei n.º 4/XVII/1.ª

Analisa o pedido de urgência para a discussão de uma proposta de lei específica.

Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve

Pede ao governo que acelere todos os procedimentos para que o novo Hospital Central do Algarve seja construído o mais breve possível.

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios

Recomenda que o Estado volte a ajudar a pagar as vacinas e tratamentos para alergias graves.

Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

Cria um inquérito parlamentar sobre a preparação para crises após o apagão energético de abril.

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)

Recomenda a reposição da comparticipação do Estado no tratamento de imunoterapia com vacinas antialérgicas.

Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve

Recomenda o lançamento do concurso público para a construção do Hospital Central do Algarve.

Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

Cria um inquérito parlamentar sobre a preparação para crises após o apagão energético de abril.

Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios

Recomenda que o Estado pague a totalidade dos custos de tratamentos de imunoterapia contra alergias.

Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura

Define a organização dos lugares sentados nas reuniões plenárias da Assembleia da República.

Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes

Define o elenco e a composição das comissões permanentes do Parlamento.

Deslocação do Presidente da República a Moçambique

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Moçambique em representação do país.

Deslocação do Presidente da República à Alemanha

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República à Alemanha.

Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura

Define a organização dos lugares sentados nas reuniões plenárias da Assembleia da República.

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Propõe a criação de uma comissão temporária para validar formalmente a eleição e os mandatos dos novos deputados da Assembleia da República.

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Propõe o prolongamento do tempo de trabalho dos deputados no Parlamento para além do período inicialmente previsto.

Deslocação do Presidente da República a Roma

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Roma para visitas de Estado.