Votacoes

Inclui a proteção e o socorro de animais nas medidas de resposta a incêndios rurais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto

Inclui o socorro e a proteção de animais no plano de resposta aos incêndios rurais.

Apoio aos estudos necessários à salvaguarda e proteção das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos, por forma a viabilizar a sua classificação como Reserva Natural Local

Apoia a realização de estudos para a classificação das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos como reservas naturais locais.

Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa

Recomenda a proteção das Alagoas Brancas e a criação do Parque Natural da Cidade de Lagoa.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a execução dos compromissos assumidos para a proteção e recuperação da zona húmida das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa

Recomenda medidas urgentes para cumprir os compromissos de proteção da zona húmida das Alagoas Brancas em Lagoa.

Salvaguardar a zona húmida das Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve

Propõe medidas para proteger a zona húmida de Alagoas Brancas em Lagoa contra a construção urbana.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção e bem-estar animal em situações de emergência e catástrofe, assegurando apoio às associações zoófilas, cuidadores e centros de recolha oficial de animais

Recomenda que o Estado crie planos para proteger e ajudar os animais e as associações que deles cuidam em caso de grandes desastres.

Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade “Kristin” e por outros eventos climáticos extremos

Cria um apoio financeiro para associações de proteção animal afetadas por tempestades.

Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde

Recomenda a criação de um plano para tornar a indústria portuguesa mais sustentável e amiga do ambiente através de tecnologias limpas.

Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima

Altera as leis do orçamento para garantir que os gastos públicos respeitam as metas de proteção do clima.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Recomenda a implementação de medidas para reduzir a utilização de plásticos de uso único na administração pública.

Alteração à Lei de Bases do Clima (2.ª alteração à Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)

Altera a Lei de Bases do Clima para reforçar os objetivos de neutralidade carbónica.

Procede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima

Adapta a lei orçamental para que esta respeite as metas e princípios da Lei de Bases do Clima.

Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios

Recomenda a reorganização e simplificação do sistema de defesa da floresta contra incêndios no âmbito da reforma do Estado.

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.

Pela utilização de Inteligência Artificial para a prevenção e deteção de incêndios florestais no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Propõe o uso de computadores avançados para detetar e apagar fogos nas matas de forma mais rápida.

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.

Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025

Recomenda medidas de proteção para os animais selvagens afetados pelos incêndios florestais ocorridos em 2025.

Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas

Propõe um programa nacional para replantar e regenerar ecologicamente áreas cortadas em zonas protegidas.

Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios

Recomenda a reorganização e simplificação do sistema de defesa da floresta contra incêndios no âmbito da reforma do Estado.

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.

Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Recomenda a atualização mais rápida da lista de todas as árvores e florestas que existem em Portugal.

Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Recomenda a atualização mais rápida da lista de todas as árvores e florestas que existem em Portugal.