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28 resultados encontrados
20
03/2026
Inclui a proteção e o socorro de animais nas medidas de resposta a incêndios rurais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
Inclui o socorro e a proteção de animais no plano de resposta aos incêndios rurais.
6
03/2026
Apoio aos estudos necessários à salvaguarda e proteção das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos, por forma a viabilizar a sua classificação como Reserva Natural Local
Apoia a realização de estudos para a classificação das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos como reservas naturais locais.
6
03/2026
Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa
Recomenda a proteção das Alagoas Brancas e a criação do Parque Natural da Cidade de Lagoa.
6
03/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a execução dos compromissos assumidos para a proteção e recuperação da zona húmida das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa
Recomenda medidas urgentes para cumprir os compromissos de proteção da zona húmida das Alagoas Brancas em Lagoa.
6
03/2026
Salvaguardar a zona húmida das Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve
Propõe medidas para proteger a zona húmida de Alagoas Brancas em Lagoa contra a construção urbana.
27
02/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção e bem-estar animal em situações de emergência e catástrofe, assegurando apoio às associações zoófilas, cuidadores e centros de recolha oficial de animais
Recomenda que o Estado crie planos para proteger e ajudar os animais e as associações que deles cuidam em caso de grandes desastres.
25
02/2026
Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade “Kristin” e por outros eventos climáticos extremos
Cria um apoio financeiro para associações de proteção animal afetadas por tempestades.
13
02/2026
Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde
Recomenda a criação de um plano para tornar a indústria portuguesa mais sustentável e amiga do ambiente através de tecnologias limpas.
30
01/2026
Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima
Altera as leis do orçamento para garantir que os gastos públicos respeitam as metas de proteção do clima.
30
01/2026
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Recomenda a implementação de medidas para reduzir a utilização de plásticos de uso único na administração pública.
30
01/2026
Alteração à Lei de Bases do Clima (2.ª alteração à Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)
Altera a Lei de Bases do Clima para reforçar os objetivos de neutralidade carbónica.
30
01/2026
Procede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima
Adapta a lei orçamental para que esta respeite as metas e princípios da Lei de Bases do Clima.
5
12/2025
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
Recomenda a reorganização e simplificação do sistema de defesa da floresta contra incêndios no âmbito da reforma do Estado.
28
10/2025
Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais
Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.
17
10/2025
Pela utilização de Inteligência Artificial para a prevenção e deteção de incêndios florestais no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»
Propõe o uso de computadores avançados para detetar e apagar fogos nas matas de forma mais rápida.
17
10/2025
Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.
17
10/2025
Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.
30
09/2025
Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025
Recomenda medidas de proteção para os animais selvagens afetados pelos incêndios florestais ocorridos em 2025.
26
09/2025
Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas
Propõe um programa nacional para replantar e regenerar ecologicamente áreas cortadas em zonas protegidas.
25
09/2025
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
Recomenda a reorganização e simplificação do sistema de defesa da floresta contra incêndios no âmbito da reforma do Estado.
19
09/2025
Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais
Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.
19
09/2025
Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.
19
09/2025
Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»
Recomenda a atualização mais rápida da lista de todas as árvores e florestas que existem em Portugal.
19
09/2025
Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»
Recomenda a atualização mais rápida da lista de todas as árvores e florestas que existem em Portugal.