Votacoes

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

Condena os ataques sistemáticos contra a ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

Condena os ataques sistemáticos contra a ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

Condena os ataques sistemáticos contra a ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

Condena os ataques sistemáticos contra a ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

Condena os ataques sistemáticos contra a ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026

Recomenda a atualização dos valores pagos às unidades de cuidados continuados integrados para o ano de 2026.

Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde

Recomenda a criação de um plano para tornar a indústria portuguesa mais sustentável e amiga do ambiente através de tecnologias limpas.

Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos

Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos destinada a crianças.

Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos

Recomenda o alargamento da rede de cuidados paliativos dedicados a crianças.

Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes

Recomenda que o Governo diga todos os meses quanto dinheiro está a gastar para ajudar as vítimas das tempestades.

Recomenda ao Governo a definição de prazos justos, regras equitativas e maior transparência na gestão dos apoios ao bem-estar animal

Propõe regras mais transparentes e prazos justos na gestão dos apoios ao bem-estar animal.

Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026

Propõe ajudas em dinheiro urgentes para os agricultores que perderam colheitas devido às tempestades de 2026.

Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens

Recomenda a recuperação das infraestruturas escolares danificadas pelas tempestades para garantir a continuidade das aprendizagens.

Recomenda ao Governo que amplie o objeto da declaração de calamidade prevista nas Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 15-B/2026 de 30 de janeiro, 15-C/2026 de 1 de fevereiro, 24-A/2026 de 5 de fevereiro

Recomenda ao Governo o alargamento do âmbito da declaração de calamidade relativa a incêndios.

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio

Recomenda a defesa dos direitos humanos e o acompanhamento da crise humanitária no Curdistão Sírio.

Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes

Recomenda que o Governo diga todos os meses quanto dinheiro está a gastar para ajudar as vítimas das tempestades.

Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026

Propõe ajudas em dinheiro urgentes para os agricultores que perderam colheitas devido às tempestades de 2026.

Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens

Recomenda a recuperação das infraestruturas escolares danificadas pelas tempestades para garantir a continuidade das aprendizagens.

Recomenda ao Governo o reforço da preparação das famílias para situações de emergência, através da sensibilização para a constituição de kits de emergência domésticos, da sua disponibilização às populações e da inclusão dos animais de companhia nos planos familiares de resposta a crises

Recomenda ensinar as famílias a preparar kits de emergência para usar em casa e a incluir os animais nos planos de salvamento.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica

Recomenda a adoção de medidas para melhorar o tratamento e acompanhamento da Esclerose Lateral Amiotrófica.

Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue

Garante o direito a dispensa do trabalho no dia em que o trabalhador dá sangue.

Recomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência

Propõe a criação de um programa nacional para distribuir kits de emergência às populações.

Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade “Kristin” e por outros eventos climáticos extremos

Cria um apoio financeiro para associações de proteção animal afetadas por tempestades.

Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade “Kristin” e por outros eventos climáticos extremos

Cria um apoio financeiro para associações de proteção animal afetadas por tempestades.