Votacoes

Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional, alterando a Lei n.º 23/2007, de 04 de julho

Propõe alterações à lei de estrangeiros para restringir a entrada e permanência no país.

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Altera as regras do IRS para modificar a forma como o imposto sobre o rendimento é calculado e aplicado aos cidadãos.

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Altera as regras do IRS para modificar a forma como o imposto sobre o rendimento é calculado e aplicado aos cidadãos.

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Altera as regras do IRS para modificar a forma como o imposto sobre o rendimento é calculado e aplicado aos cidadãos.

Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional, alterando a Lei n.º 23/2007, de 04 de julho

Propõe alterações à lei de estrangeiros para restringir a entrada e permanência no país.

Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional, alterando a Lei n.º 23/2007, de 04 de julho

Propõe alterações à lei de estrangeiros para restringir a entrada e permanência no país.

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Altera as regras do IRS para modificar a forma como o imposto sobre o rendimento é calculado e aplicado aos cidadãos.

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Altera as regras do IRS para modificar a forma como o imposto sobre o rendimento é calculado e aplicado aos cidadãos.

Pela preservação e salvaguarda da Quinta dos Ingleses e pela criação de um mecanismo destinado a apoiar os municípios na aquisição e preservação de espaços verdes de elevado valor ambiental e natural

Propõe a proteção da Quinta dos Ingleses e a criação de apoios para as câmaras municipais preservarem espaços verdes.

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Altera as regras do IRS para modificar a forma como o imposto sobre o rendimento é calculado e aplicado aos cidadãos.

Cria a Unidade Nacional de Polícia de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Cria uma nova unidade dentro da PSP para controlar quem entra e sai de Portugal.

Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros

Estabelece normas para proteger investidores não profissionais na compra de produtos financeiros.

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Altera as regras do IRS para modificar a forma como o imposto sobre o rendimento é calculado e aplicado aos cidadãos.

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Altera as regras do IRS para modificar a forma como o imposto sobre o rendimento é calculado e aplicado aos cidadãos.

Cria a Unidade Nacional de Polícia de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Cria uma nova unidade dentro da PSP para controlar quem entra e sai de Portugal.

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Altera as regras do IRS para modificar a forma como o imposto sobre o rendimento é calculado e aplicado aos cidadãos.

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Altera as regras do IRS para modificar a forma como o imposto sobre o rendimento é calculado e aplicado aos cidadãos.

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Altera as regras do IRS para modificar a forma como o imposto sobre o rendimento é calculado e aplicado aos cidadãos.

Recomenda ao Governo da República a aplicação do regime de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade contido no artigo 4.º da Lei 105/2019, de 6 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade para os residentes na Região Autónoma da Madeira

Recomenda a aplicação de um regime mais favorável para o subsídio de mobilidade aérea dos residentes na Madeira.

Cria a Plataforma de Registo de Arrendatários Municipais (PRAM)

Cria uma plataforma digital para o registo e gestão de arrendatários em habitações municipais.

Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais

Recomenda a identificação de falhas na proteção jurídica dos animais.

Recomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários

Sugere aliviar o custo financeiro do subsídio de mobilidade para os passageiros.

Altera a lei penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais e prevenir situações de revitimização em contexto judicial e de acesso à saúde

Propõe mudar as leis para proteger melhor as vítimas de crimes sexuais e evitar que sofram mais nos tribunais ou hospitais.

Travar a venda do Novo Banco ao capital estrangeiro, reverter o assalto aos recursos nacionais e recuperar o controlo público desta instituição financeira

Opõe-se à venda do Novo Banco a estrangeiros e defende a recuperação do controlo público da instituição.