Votacoes

Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Propõe a instituição do dia 22 de julho como o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.

Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho

Recomenda ao Governo a criação formal do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.

Recomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado

Recomenda ao Governo que garanta que o Estado pague todas as suas faturas num prazo de 30 dias.

Recomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado

Recomenda ao Governo que garanta que o Estado pague todas as suas faturas num prazo de 30 dias.

Condenação da agressão militar dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e do sequestro do seu Presidente, Nicolás Maduro e da sua esposa, a Deputada Cilia Flores

Condena as ações militares dos EUA contra a Venezuela e o sequestro dos seus líderes políticos.

Recomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas dos novos contratos para defender o direito à habitação

Recomenda a criação de um mecanismo que limite o aumento das rendas em novos contratos de arrendamento.

Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades

Reforça os apoios sociais imediatos para famílias e empresas prejudicadas pelas tempestades.

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas

Recomenda ao Governo medidas para garantir que serviços como água e eletricidade não falham em situações de crise grave.

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas

Recomenda ao Governo medidas para garantir que serviços como água e eletricidade não falham em situações de crise grave.

Recomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano e apoie a transição democrática no país

Recomenda o reconhecimento da ilegitimidade do regime venezuelano e o apoio à transição democrática.

Recomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano e apoie a transição democrática no país

Recomenda o reconhecimento da ilegitimidade do regime venezuelano e o apoio à transição democrática.

Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades

Propõe alterar o dia em que se celebra a importância de todos conseguirem entrar e usar edifícios e ruas.

Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades

Propõe alterar o dia em que se celebra a importância de todos conseguirem entrar e usar edifícios e ruas.

Inclui a proteção e o socorro de animais nas medidas de resposta a incêndios rurais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto

Inclui o socorro e a proteção de animais no plano de resposta aos incêndios rurais.

Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa

Recomenda que seja criada a especialidade oficial de Medicina Paliativa para tratar doentes com dores graves ou incuráveis.

Procede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima

Adapta a lei orçamental para que esta respeite as metas e princípios da Lei de Bases do Clima.

Procede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima

Adapta a lei orçamental para que esta respeite as metas e princípios da Lei de Bases do Clima.

Reforça a atribuição de distinções honoríficas destinadas a “galardoar as pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou internacionais, por serviços relevantes e extraordinários prestados à Causa dos Bombeiros, por atos de coragem e abnegação no salvamento de pessoas, animais ou bens, e ainda por assiduidade revelada por um serviço efetivo com exemplar comportamento e dedicação”

Reforça a atribuição de medalhas e distinções honoríficas aos bombeiros por atos de coragem ou dedicação.

Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima

Altera as leis do orçamento para garantir que os gastos públicos respeitam as metas de proteção do clima.

Alarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto

Alarga as medidas de apoio após incêndios rurais para incluir outros fenómenos naturais extremos.

Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima

Altera as leis do orçamento para garantir que os gastos públicos respeitam as metas de proteção do clima.

Procede à criação da Ordem do Mérito dos Bombeiros Portugueses, alterando a Lei n.º 5/2011, de 2 de março

Cria a Ordem do Mérito dos Bombeiros Portugueses para distinguir serviços relevantes.

Prevê a criação um Plano Nacional de busca, salvamento e socorro animal integrado na resposta a catástrofes, bem como de equipas e infraestruturas para a sua operacionalização no âmbito da proteção civil

Propõe criar equipas e locais especiais para salvar animais durante incêndios ou outras catástrofes.

Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias

Recomenda medidas para tornar o preço do gás de botija mais acessível para as famílias portuguesas.